Prefeitura de Campinas recebe recursos da Lei Aldir Blanc no valor de 7 milhões

21/09/2020

A Prefeitura de Campinas recebeu, do governo federal, recursos da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 7.086.088,232. A verba é destinada a artistas, trabalhadores do setor de cultura e espaços culturais que tiveram as atividades interrompidas em razão da pandemia do coronavírus.

A informação foi destacada pelo prefeito Jonas Donizette na última sexta-feira (18), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.

De acordo com a Prefeitura de Campinas, a Secretaria da Cultura está em ritmo acelerado para a finalização do decreto municipal, que atende à regulamentação federal da Lei. Assim, será possível dar início às publicações de editais do setor cultural.

Todas as informações da Lei Aldir Blanc relacionadas à administração municipal estão disponíveis na página do Portal Cultura. Além disso, a Secretaria de Cultura disponibiliza um e-mail para dúvidas: lei.aldirblanc@campinas.sp.gov.br.

Já a Secretaria Estadual da Cultura anunciou as primeiras medidas para aplicação da Lei. A pasta também disponibilizou o cadastro estadual para que os trabalhadores possam se inscrever. As informações estão no site Dados Culturais, que pode ser acessado aqui.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi regulamentada em nível federal pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. O nome foi dado em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19.

No total, o governo federal vai disponibilizar R$ 3 bilhões de auxílio para o setor, sendo R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios. Dessa forma, é de responsabilidade dos estados e municípios o pagamento dos benefícios, organização dos editais, distribuição dos recursos e cadastramento dos beneficiados.


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