Estação Cultura / Foto: Ferraresso

Lojas de conveniência de postos não poderão vender bebidas alcoólicas em Campinas

Medida passa a valer a partir desta terça-feira (7), e segue pelos próximos 30 dias

07/07/2020
Foto: Prefeitura de Campinas

As lojas de conveniências dos postos de gasolina não poderão vender bebidas alcoólicas em Campinas pelos próximos 30 dias. A medida passa a valer a partir desta terça-feria (7), com a publicação do decreto municipal na edição do Diário Oficial do Município.

O anúncio foi feito pelo prefeito Jonas Donizette na segunda-feira (6), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Na ocasião, o prefeito explicou que os locais se transformaram em “pontos de encontro”. Isso porque foram registradas aglomerações em postos de combustível nos últimos dias, por meio de chamados pelo telefone 153 da Guarda Municipal e relatos pelo site da Prefeitura, no formulário de denúncias da Força Tarefa do Pancadão.

A medida será tomada a partir do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública. Além disso, o documento estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Ao proibir a venda, o prefeito explicou que deseja restringir a aglomeração nos postos de combustíveis, considerando a necessidade de controlar a transmissão do novo coronavírus e seu impacto na comunidade.

Inicialmente, a medida valerá por 30 dias, a contar da publicação do decreto no Diário Oficial no Município, podendo ser prorrogada por novos períodos, de acordo com a avaliação da situação da pandemia no município.

Estabelecimentos que não cumprirem a medida e forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas, serão multados e poderão ser fechados, em caso de segunda reincidência.

A multa inicial é de 400 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), hoje em R$ 1.446,44, dobrando em caso de reincidência (R$ 2.892,88).

Caso haja um terceiro flagrante de desrespeito à proibição, o fechamento do local é imediato e perdurará até o fim da quarentena.

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