Estação Cultura / Foto: Ferraresso

Prefeitura de Campinas anuncia reabertura de comércio com restrições

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 8 de junho

05/06/2020
Campinas
Foto: Agenda Cidade Campinas

A Prefeitura de Campinas anunciou, durante transmissão ao vivo na quinta-feira (4), a reabertura de comércio de rua, com restrições. Por meio do programa “Volta Responsável”, a medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (8 de junho), e também inclui prestadores de serviços, shoppings, escritórios, igrejas e templos religiosos. O decreto foi publicado no Diário Oficial.

De acordo com o prefeito de Campinas, Jonas Donizette,“os estabelecimentos devem reabrir com responsabilidade e segurança e seguir todas as normas sanitárias e os horários estipulados”.

O comércio de rua, que inclui galerias e similares, poderá abrir das 12h às 16h, atendendo com 20% da capacidade. Já os shoppings centers poderão funcionar das 16h às 20h, com 20% da capacidade. Mesmo dentro dos shoppings, ainda não poderão funcionar praças de alimentação, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e serviços de valet.

Igrejas e templos poderão funcionar, com 20% da capacidade, por quatro horas, mas o horário poderá ser estipulado por cada um. Mas eventos religiosos, culturais e educativos (como escolas bíblicas ou festas juninas), ainda estão vetados. Também está proibida a participação de pessoas com mais de 60 anos e/ou com doenças crônicas.

Já os escritórios podem funcionar por quatro horas seguidas e atender com 20% da capacidade. Isso inclui exemplos como de advocacia, contabilidade, imobiliárias, engenharia, arquitetura e turismo.

Estabelecimentos autorizados devem seguir todas medidas sanitárias

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias, para garantir a higiene e evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus. Isso inclui manter distância de 1,5 metro entre as pessoas (no mínimo), disponibilizar álcool em gel e marcar o distanciamento no solo. Além de exigir o uso de máscaras por funcionários e clientes e dispensar do trabalho in loco funcionários com possíveis sintomas, que tenham doenças crônicas e/ou mais de 60 anos.

Quem não cumprir as regras poderá ser multado em 400 UFICs (o equivalente a R$ 1.446, 44). Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Na terceira autuação, o estabelecimento ficará fechado até o fim da quarentena.

Os estabelecimentos devem emitir, gratuitamente, a Declaração de Estabelecimento Responsável. Esse é um certificado de responsabilidade que deve ser solicitado online, após inscrição e rápida capacitação, pelo portal da Prefeitura (acesse aqui) .

Ainda de acordo com o prefeito, até a próxima sexta-feira (12 de junho), será avaliado se Campinas terá condições de manter, ampliar ou recuar, caso necessário, da reabertura dos serviços.

Os serviços municipais também devem retornar na próxima semana, conforme disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto. A partir do dia 15 de junho, serão retomados os atendimentos ao público dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Campinas. Isso inclui o Porta Aberta e as unidades do Agiliza Campinas, mas também com 20% da capacidade de pessoas.

 

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